CNH Vai Mudar de Novo? Veja o Que Pode Impactar Sua Vida!

CNH Pode Passar por Novas Mudanças: Conheça os Projetos em Tramitação no Congresso Nacional

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que recentemente passou por alterações significativas, como a ampliação do prazo de validade e mudanças na pontuação para suspensão, pode ser alvo de novas modificações. Projetos de lei em análise no Congresso Nacional propõem desde a introdução de novas categorias de habilitação até a simplificação do processo de renovação.

Categorias Diferenciadas para Câmbio Automático e Manual

O Projeto de Lei (PL) 7.746/2017, de autoria da deputada Mariana Carvalho (Republicanos), sugere a criação de duas categorias de habilitação. Uma seria exclusiva para veículos com câmbio automático, enquanto a outra abrangeria todos os tipos de veículos, independentemente do câmbio. A proposta, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, enfrenta resistência devido aos possíveis custos adicionais para motoristas e autoridades locais.

Renovação da CNH Mais Rápida e Simplificada

Já o PL 4.500/2023, do deputado João Silva (PP), busca tornar a renovação da CNH mais prática. Entre as mudanças propostas, estão a redução de documentos exigidos e a garantia de emissão da nova carteira em até 10 dias. A iniciativa visa reduzir a burocracia e oferecer mais agilidade ao processo.

Verificação Psicológica para Motoristas Profissionais

Outra proposta, o PL 9.321/2021, do deputado Carlos Pereira (PSD), sugere avaliações psicológicas periódicas para motoristas profissionais, especialmente os que atuam no transporte público e de carga. O objetivo é aumentar a segurança no trânsito ao assegurar a aptidão psicológica dos condutores.

Mudanças Recentes na CNH

Vale lembrar que, recentemente, a CNH passou por uma reformulação visual, com novos elementos gráficos para prevenir fraudes e uma reestruturação nas categorias. Além disso, a validade foi ampliada:

10 anos para motoristas com menos de 50 anos;
5 anos para aqueles entre 50 e 69 anos;
3 anos para motoristas acima de 70 anos.

Outro destaque é a ampliação da pontuação para suspensão da CNH, que subiu de 20 para 40 pontos em determinadas condições.

O Que Esperar do Futuro da CNH?

Embora as propostas estejam em diferentes fases de tramitação, elas representam um esforço contínuo para modernizar e adaptar as regras da habilitação no Brasil. Se aprovadas, essas mudanças poderão impactar milhões de motoristas em todo o país, promovendo maior segurança e eficiência no trânsito.

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